SOBRE O PROTOCOLO
O Protocolo da Cultura Viva para Situações de Catástrofes Naturais, Climáticas e Pandêmicas nasce da necessidade de reconhecer e fortalecer o papel das organizações culturais, especialmente aquelas vinculadas à Rede Cultura Viva, em situações de emergência e crise socioambiental. A campanha é uma iniciativa da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar e do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa tem como objetivo central mobilizar, fomentar e contribuir para a construção coletiva de um Protocolo da Cultura que integre a dimensão cultural às políticas públicas de emergência e adaptação climática.
Trata-se de uma campanha de articulação e incidência política, que busca envolver a Rede Cultura Viva na formulação de diretrizes que reconheçam a cultura como dimensão essencial de cuidado, prevenção, resiliência e reconstrução diante de catástrofes ambientais e humanitárias.
A campanha se ancora também nas diretrizes do Pontão Nacional Territórios Rurais e Cultura Alimentar, apresentado no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, especialmente no eixo de produção e difusão de conteúdos estruturantes, que prevê temas como soberania alimentar, combate à fome, identidade cultural, segurança hídrica, agroecologia e justiça climática. Essas ações estão articuladas com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta cultural às catástrofes e emergências climáticas.
A cultura, entendida como força viva dos territórios, tem papel estratégico na reconstrução simbólica, na educação ambiental, na escuta das comunidades e na articulação intersetorial que promova o cuidado e a proteção da vida e do patrimônio cultural material e imaterial. É com base nesse entendimento que a campanha se propõe a subsidiar o Ministério da Cultura na construção de um Protocolo da Cultura, com base em vivências concretas dos Pontos de Cultura e de suas redes territoriais e temáticas.
ORIGEM DA PROPOSTA
A campanha tem origem nas experiências vividas por Pontos de Cultura, em especial os Pontos de Cultura Rurais, durante a tragédia climática ocorrida na região serrana do estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011. Na ocasião, mais de 900 pessoas perderam a vida em deslizamentos e inundações causadas por chuvas intensas. Em resposta imediata à calamidade, organizações e coletivos culturais da Rede Cultura Viva atuaram na linha de frente da assistência humanitária e da reconstrução social, por meio do acolhimento comunitário, distribuição de alimentos, roupas e insumos, comunicação solidária, atividades artísticas e fortalecimento de redes locais.
Esse contexto revelou o papel estratégico da cultura em situações de crise, funcionando como agente de mobilização social, cuidado coletivo, reconstrução simbólica e emocional dos territórios atingidos. A mobilização foi tão significativa que passou a ser reconhecida como o início do debate sobre um “Protocolo da Cultura”, ou seja, uma estrutura que pudesse sistematizar e fortalecer a atuação cultural em contextos de emergência.
Desde então, esse debate vem sendo cultivado e ampliado por diversas experiências em territórios rurais, urbanos, periféricos, quilombolas e indígenas. A cada nova tragédia ambiental ou crise sanitária — como enchentes, secas prolongadas, queimadas, pandemias, rompimentos de barragens, deslizamentos de terra e colapsos ecológicos — os Pontos de Cultura e coletivos culturais locais têm demonstrado, na prática, a força da cultura como eixo estruturante de cuidado, solidariedade e reconstrução comunitária.
Ao longo da última década, diferentes crises reforçaram esse papel. A pandemia de COVID-19 evidenciou a atuação das organizações culturais na distribuição de alimentos, máscaras e medicamentos, no acolhimento emocional e na produção de conteúdo educativo. As enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul, entre 2023 e 2024, mobilizaram Pontos de Cultura e coletivos locais, que estiveram na linha de frente da solidariedade. Já episódios como os rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), assim como os impactos prolongados de secas e queimadas no Nordeste e na Amazônia, confirmaram a cultura como prática humanitária e instrumento de reconstrução de vínculos, identidades e esperanças.
Essas experiências abrangem desde a criação de pontos de apoio comunitário e mutirões para doação de alimentos, água, roupas e medicamentos, até atividades artísticas voltadas ao acolhimento emocional de crianças e idosos. Incluem ainda a produção de conteúdo informativo acessível, o fortalecimento da comunicação comunitária por meio de rádios locais e redes sociais, e o mapeamento de bens materiais e imateriais. Todas essas ações partem da escuta e do enraizamento territorial, revelando a potência da cultura como agente de solidariedade e reconstrução.
A intensificação das mudanças climáticas globais tem agravado esses desastres, provocando impactos profundos não apenas na infraestrutura material dos territórios, mas também nas dimensões simbólicas e imateriais: memórias coletivas, modos de vida, rituais, celebrações e vínculos comunitários são afetados ou interrompidos. A cultura, nesse contexto, revela-se uma ferramenta essencial de resiliência social, capaz de gerar pertencimento, reconstruir laços e fortalecer a ação coletiva.
O acúmulo dessas vivências demonstrou a urgência de se avançar institucionalmente e a criação de um Protocolo da Cultura Viva tornou-se uma necessidade concreta. O objetivo é garantir que as ações culturais em contextos de emergência sejam reconhecidas, valorizadas e incorporadas às políticas públicas, especialmente às estratégias nacionais de gestão de riscos e adaptação climática.
O Protocolo da Cultura Viva busca integrar a dimensão cultural às políticas de resposta e reconstrução, promovendo condições estruturais para que os Pontos de Cultura e organizações culturais atuem com maior efetividade, segurança e reconhecimento. Isso inclui diretrizes, apoio institucional, recursos adequados e redes fortalecidas, capazes de agir em todos os momentos da crise: na prevenção, na resposta emergencial, no cuidado durante e na reconstrução pós-catástrofe.
A campanha visa justamente mobilizar e sistematizar essas experiências, subsidiando o Ministério da Cultura e demais instâncias públicas para a construção de um Protocolo nacional. Essa proposta nasce das práticas concretas das comunidades, sendo uma contribuição direta da Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais, com base em mais de uma década de vivências e aprendizados frente às catástrofes que têm marcado o país.
OBJETIVOS GERAIS
A campanha tem como objetivo geral subsidiar o Ministério da Cultura na elaboração de um Protocolo da Cultura Viva, com base nas experiências, práticas e aprendizados das organizações e coletivos culturais da Rede Cultura Viva, especialmente dos Pontos de Cultura e Memória Rurais.
A proposta busca fortalecer essa rede como um sistema territorial de proteção e cuidado diante dos desafios impostos pelas crises climáticas, sanitárias e socioambientais, ampliando sua capacidade de atuação, articulação e reconhecimento institucional como agente fundamental em contextos de emergência.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Dar visibilidade e sistematizar as ações culturais desenvolvidas em contextos de emergência, como referência para a formulação de políticas públicas no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.
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Fortalecer a Rede Cultura Viva como infraestrutura social, comunitária e simbólica de resposta e resistência frente às crises ambientais e humanitárias.
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Contribuir com diretrizes e recomendações concretas para subsidiar o Ministério da Cultura na construção de um Protocolo da Cultura Viva nacionalmente reconhecido.
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Sinalizar a necessidade de adaptação física e institucional dos espaços e equipamentos culturais e a formação técnica no uso de equipamentos essenciais diante de emergências recorrentes.
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Aprofundar o entendimento da cultura como dimensão indissociável do meio ambiente, reconhecendo saberes, práticas e expressões culturais como aliados da justiça ambiental e climática.
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Reafirmar a cultura como eixo estratégico, simbólico e humanitário na prevenção, resposta e reconstrução diante de catástrofes naturais, climáticas e pandêmicas, considerando as dimensões materiais e imateriais da vida nos territórios.
EIXOS ESTRUTURANTES
O Protocolo da Cultura Viva organiza sua atuação em três eixos complementares — Prevenção, Ação Durante a Crise e Pós-Impacto — que garantem que a cultura seja um instrumento de cuidado, resiliência e reconstrução comunitária em situações de emergência. Segue abaixo algumas contribuições sistematizadas até o presente momento.
1. Prevenção
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Fortalecer os Pontos de Cultura como referências comunitárias, preparados para atuar antes que a crise se instale.
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Mapeamento afetivo: identificação de espaços, tradições e símbolos com valor emocional para a comunidade.
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Formação continuada: primeiros socorros, acolhimento comunitário, rádios comunicadores, redes sociais e brigadas de incêndio, entre outros.
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Infraestrutura comunitária: cozinhas coletivas, espaços para armazenamento e alojamento, autonomia energética (geradores, energia solar) e conectividade (GESAC, rádio PX).
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Educação e comunicação preventiva: uso de expressões culturais e meios comunitários para sensibilização e informação.
2. Durante a Crise
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Atuação imediata no momento da crise, com foco no acolhimento humano e comunitário.
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Abrigos culturais: espaços de confiança para acolhimento emergencial.
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Apoio logístico: organização e distribuição de alimentos, água e insumos.
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Comunicação confiável: rádios comunitárias e redes digitais para orientar a população e combater desinformação.
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Atividades culturais: música, teatro, leitura e oficinas como apoio emocional e fortalecimento de vínculos.
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Escuta comunitária: sistematização das demandas locais para reforçar a solidariedade.
3. Pós-Impacto
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Reconstrução das comunidades após a fase crítica, preservando laços e memórias.
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Acolhimento cultural continuado: atividades artísticas que apoiam o luto e a retomada da vida comunitária.
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Reconstrução da memória: registros orais, fotográficos e artísticos das experiências vividas.
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Valorização comunitária: estímulo às práticas culturais locais, festas e tradições.
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Apoio psicossocial: uso da arte como cuidado e bem-estar, especialmente para grupos vulneráveis.
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Resiliência cultural: fortalecimento da cultura como base de pertencimento e solidariedade para futuros desafios.
AÇÕES PREVISTAS
NA CAMPANHA
As ações da campanha "Protocolo da Cultura Viva para Situações de Catástrofes Naturais, Climáticas e Pandêmicas" foram concebidas com base nas diretrizes do Pontão Nacional Territórios Rurais e Cultura Alimentar. Essas atividades visam mobilizar os Pontos de Cultura, especialmente aqueles situados em comunidades rurais e que atuam com cultura alimentar e gestão territorial, para sistematizar experiências e produzir conteúdos de referência que contribuam diretamente com a construção coletiva de um Protocolo da Cultura.
01
Seminário-Oficina
Mobilização de organizações e coletivos culturais para levantamento, organização e análise de vivências de Pontos de Cultura e coletivos culturais que atuaram em situações de crise (enchentes, secas, pandemias, queimadas, entre outras), com foco na produção de conhecimento territorial, especialmente nos contextos rurais.
02
Encontro com MINC e Parceiros
Encontro com representantes da Rede Cultura Viva para apresentação da proposta do Protocolo da Cultura Viva com gestores públicos e convidad@s.
03
Campanha nacional de comunicação
Ações voltadas à valorização da cultura como eixo de cuidado, resiliência e reconstrução em situações de emergência, com a produção de peças gráficas e vídeos para divulgação nas redes sociais e plataformas digitais da campanha.
04
Proposição de diretrizes e recomendações
Sistematização dos resultados da campanha em um documento técnico e político, a ser entregue ao Ministério da Cultura como subsídio à construção oficial do Protocolo da Cultura Viva.
COMO AS ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS PODEM CONTRIBUIR
A participação das organizações parceiras é essencial para que a campanha reflita a diversidade, a realidade e a potência das práticas culturais nos territórios. Contribua de forma ativa nas seguintes frentes:
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Compartilhando suas experiências em situações de catástrofes, especialmente aquelas vividas em comunidades do campo, da floresta e das águas, por meio do envio de fotos, vídeos e registros visuais de suas ações e vivências;
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Participando das reuniões do Protocolo da Cultura, para garantir que o processo seja construído de forma coletiva e colaborativa;
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Apoiando na produção de conteúdo, especialmente por meio do envio de pequenos textos e vídeos curtos para divulgação nas redes sociais da campanha;
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Enviando a logomarca para integrar as peças de comunicação e sensibilização da campanha, fortalecendo sua representatividade e identidade coletiva;
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Mobilizando suas redes locais e digitais para o debate, divulgando a campanha em suas redes sociais, sites e grupos, incentivando o engajamento e a troca de experiências entre os territórios;
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Participando da construção e validação das recomendações finais, incluindo a presença em seminários, oficinas e no processo de elaboração dos documentos que serão encaminhados ao Ministério da Cultura.
FAÇA PARTE DA CAMPANHA!
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1º SEMINÁRIO-OFICINA
Em meio ao avanço das emergências climáticas e aos impactos cada vez mais frequentes de desastres naturais no país, o Pontão Territórios Rurais e Cultura Alimentar, a Rede de Pontos de Cultura e Memória Rurais e o Ministério da Cultura (MinC) deram um passo importante para consolidar a cultura como setor estratégico na prevenção, cuidado e resposta às crises humanitárias. Entre os dias 5 e 7 de novembro, de 17h às 19h, foi realizado o I Seminário–Oficina do Protocolo da Cultura Viva para demarcar essa nova etapa de escuta, formulação conjunta e articulação nacional sobre justiça climática e clima.
O protocolo, que vem sendo construído coletivamente por organizações e coletivos culturais, propõe um instrumento sistematizado de incidência e planejamento que garanta o reconhecimento da atuação da Rede Cultura Viva como infraestrutura social essencial diante de crises humanitárias. A proposta parte do entendimento de que pontos de cultura, especialmente voltados aos povos do campo, das águas e das florestas, sejam vetores de mobilização, acolhimento e defesa da vida.
Durante os três dias de encontro, participantes de diferentes regiões do país se reuniram virtualmente para debater o papel da Cultura Viva em cenários de emergência climática, humanitária e sanitária. Nas mesas e rodas de conversa, foram compartilhadas práticas locais, protocolos comunitários, experiências de cuidado, redes de apoio e estratégias de comunicação que vêm sendo desenvolvidas nos territórios.
O 1º Seminário-Oficina do Protocolo da Cultura Viva buscou, sobretudo, oficializar o papel dos Pontos de Cultura como espaços fundamentais nas respostas às crises — seja na prevenção, na organização coletiva, no acolhimento ou na reconstrução pós-desastre. Ao mesmo tempo, o encontro abriu espaço para aprofundar caminhos para fortalecer a preparação comunitária diante de eventos extremos que tendem a se intensificar com o agravamento das mudanças climáticas.
Os organizadores e coletivos destacam que o ciclo de debates permanece aberto e que novas etapas de consulta e construção conjunta serão realizadas ao longo dos próximos meses. A participação de coletivos, lideranças locais, movimentos culturais e agentes comunitários continua sendo convocada como parte central do processo. Portanto, o comitê do Protocolo da Cultura Viva segue mobilizado para consolidar diretrizes, sistematizar aprendizados e ampliar o diálogo com políticas públicas que reconheçam a cultura como um componente estratégico de cuidado e proteção em tempos de crise.
O EVENTO CONTINUA DISPONÍVEL
O 1º Seminário-Oficina do Protocolo da Cultura Viva para Situações de Catástrofes Naturais, Climáticas e Pandêmicas continua disponível para todos e todas. Para participar e receber o certificado da atividade, é necessário se inscrever, assistir aos encontros e assinar a lista de presença. Todas as informações seguem abaixo:
ASSISTA AOS VÍDEOS DO EVENTO
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VEJA QUEM JÁ ADERIU AO PROTOCOLO DA CULTURA VIVA
