A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma política pública de Estado que tem como objetivo fortalecer e valorizar a cultura de base comunitária no Brasil, reconhecendo o papel fundamental de coletivos, grupos e instituições culturais nos territórios. Coordenada pelo Ministério da Cultura, sua gestão é compartilhada entre União, estados, municípios e sociedade civil, promovendo articulação em rede e atuação em níveis local, regional, nacional e internacional.

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A política se estrutura principalmente por meio dos Pontos de Cultura, que desenvolvem ações culturais nas comunidades, e dos Pontões de Cultura, responsáveis por articular, formar e apoiar redes. Esses atores integram a Rede Cultura Viva, apoiada por instrumentos como o Cadastro Nacional e a Plataforma Cultura Viva, que possibilitam o mapeamento, reconhecimento e gestão das iniciativas culturais.

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A PNCV atua com base nos princípios de autonomia, protagonismo e empoderamento sociocultural, buscando fortalecer a diversidade cultural e ampliar o acesso às políticas públicas. O apoio às iniciativas pode ocorrer por meio de certificação simplificada, que reconhece formalmente os grupos culturais, ou por meio de fomento financeiro, como Termo de Compromisso Cultural, prêmios e bolsas.

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Além disso, a política possui dimensão internacional, especialmente por meio do Programa IberCultura Viva, que promove a cooperação entre países ibero-americanos. Ao longo dos anos, a PNCV tem avançado na construção de instrumentos de gestão, monitoramento e financiamento, consolidando-se como uma das principais estratégias de valorização da cultura popular e comunitária no Brasil.