Cultura Viva: avaliação do programa
arte educação e cidadania
Nos últimos anos, as políticas culturais brasileiras ganharam desenhos com contornos desafiadores. As mudanças processadas na economia nas últimas décadas foram seguidas por profundas transformações nas relações entre Estado e sociedade, o que criou o caldo próprio para o desenvolvimento de experiências e políticas culturais baseadas na autonomia e no protagonismo social. Atualmente, é inegável que a cidadania cultural — baseada na democracia cultural e nos direitos culturais — representa um dos pilares do Estado democrático, e que este se apoia nos fortes dinamismos da sociedade.
Neste livro, o leitor é remetido a um exame atento do “Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva”, conduzido pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), que tem como princípio norteador a cidadania cultural. O roteiro da obra é expressão do acúmulo de conhecimentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas, o que resulta em um olhar simultaneamente compreensivo e crítico do programa.
A análise mostra o papel do programa no sentido de potencializar os dinamismos culturais locais, ao promover a integração de jovens na mecânica e no aprendizado da autonomia, da ação cultural e da solidariedade. Destaca-se, ainda, a capacidade do programa em articular agentes culturais entre si e em diferentes escalas territoriais.
Os resultados também não deixam de surpreender: em média, são onze pessoas trabalhando em cada ponto de cultura, sendo sete delas com remuneração, o que corresponde a quatro mil pessoas. Entre os frequentadores habituais dos pontos encontram-se os jovens, que perfazem aproximadamente 125 mil pessoas. Quanto à sua sustentabilidade, os pontos de cultura vêm demonstrando habilidade para manter relações estáveis com outras instituições, além do próprio MinC: 83% têm outros parceiros financeiros, e 97% se relacionam estavelmente com escolas, empresas, organizações não governamentais (ONGs) e secretarias, entre outras.
Entremeados a esses aspectos positivos, o leitor encontrará também uma cesta de desafios que pode muito bem ser estendida a outras áreas possuidoras de políticas similares. Na verdade, constatou-se que o Estado brasileiro ainda não dispõe de instrumentos adequados para suportar, de maneira efetiva, políticas com o desenho e a forma de execução do “Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva” e que, portanto, faz-se necessário capacitá-lo, dotando-o de instrumentos jurídicos e de gestão adequados para que possa continuar a perseguir, de modo sempre mais eficaz, os objetivos da cidadania cultural.
Marcio Pochmann
Presidente do Ipea
Juca Ferreira
Ministro da Cultura