ATA DA REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL

ATA DA REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL

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Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, realizou-se, de forma on-line, a Reunião de Mobilização para as Eleições do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. O encontro foi promovido pelo GT Ruralidades da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, pela Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais e pelo Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar. Participaram representantes de Pontos e Pontões de Cultura, organizações e coletivos culturais, movimentos sociais e comunidades de diferentes regiões do país.

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A reunião foi conduzida por Marjorie de Almeida Botelho, representante do Ecomuseu Rural e do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar. Marjorie apresentou os objetivos do encontro: esclarecer as regras do processo eleitoral, conhecer as candidaturas em construção, ampliar o número de eleitoras e eleitores e organizar estratégias para fortalecer a presença das ruralidades no CNPC.

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A abertura cultural contou com a participação de Catarina de Fátima Ribeiro – Mestra Catarina Ribeiro, do Coletivo Confluência Roda de Prosa, de Roraima, e de Dorivan Borges da Silva – Mestre Dorivã, do Ponto de Cultura e Memória Rural Meninos de São João, do Tocantins. Mestra Catarina e Mestre Dorivã compartilharam cantos e reflexões relacionados aos territórios, à natureza, à cultura comunitária e aos saberes tradicionais.

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Marjorie ressaltou que as ruralidades não se restringem a uma única área cultural. Representantes dos povos do campo, das águas e das florestas podem participar do colegiado diretamente relacionado a esses segmentos e também de outros colegiados, como Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Teatro, Música, Museus e Memória, Patrimônio, Culturas Tradicionais e Populares e Política Nacional Cultura Viva.

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Na sequência, Nilton Valença, Coordenador de Articulação da Cultura Viva do Ministério da Cultura, apresentou informações sobre a estrutura do CNPC, as atribuições dos colegiados nacionais e as regras gerais do processo eleitoral. Explicou que a eleição aconteceria de forma direta e virtual pela plataforma Vota Cultura e que cada participante deveria escolher apenas um colegiado. Cada CPF estaria vinculado a um colegiado e a um voto. As candidaturas poderiam receber

 

 

votos de qualquer região do país, desde que as pessoas eleitoras estivessem habilitadas naquele mesmo colegiado.

Nilton informou que a pessoa eleitora deveria ter idade mínima de dezesseis anos e comprovar pelo menos um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área escolhida. Para apresentar candidatura, seria necessário ter pelo menos dezoito anos e comprovar três anos de atuação, vínculo ou pesquisa. A trajetória poderia ser demonstrada por portfólio, fotografias, certificados, declarações emitidas por organizações, coletivos culturais, comunidades ou redes, registros de atividades e outros documentos relacionados à área. Nos casos previstos pelo edital, também seria possível apresentar um vídeo de até cinco minutos.

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A apresentação abordou as regras específicas do Colegiado da Política Nacional Cultura Viva. Para votar nesse colegiado, a pessoa deveria comprovar sua participação em um Ponto ou Pontão de Cultura. As candidaturas estariam vinculadas às representações titulares do pleno da Comissão Nacional de Pontos de Cultura. As pessoas ligadas à Cultura Viva também poderiam concorrer aos demais colegiados, desde que comprovassem sua atuação na área escolhida.

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Quanto ao cronograma, foi informado que as inscrições permaneceriam abertas até o dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte e seis. A análise técnica aconteceria entre vinte e três de setembro e treze de outubro; a votação eletrônica, entre onze e quinze de novembro; a confirmação complementar das autodeclarações, entre dezessete e vinte e três de novembro; e o resultado final seria divulgado no dia dois de dezembro. A possibilidade de prorrogação das inscrições foi discutida, mas não havia confirmação oficial naquele momento. O grupo decidiu manter a mobilização com base no prazo divulgado.

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Após a apresentação, iniciou-se a rodada de perguntas e contribuições. Patricia Ferraz da Cruz, do Ponto de Cultura e Escola Livre COEPi, perguntou se seria possível alterar o colegiado depois da conclusão da inscrição. Foi esclarecido que a pessoa permaneceria vinculada ao colegiado escolhido. Patricia também afirmou que colocaria seu nome à disposição para uma candidatura ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas.

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Rackson Coelho, representante do Instituto Maria Conga, perguntou sobre o número necessário de candidaturas para garantir a composição do Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas e sobre os documentos aceitos para comprovar a atuação das pessoas eleitoras. A discussão reforçou a necessidade de ampliar imediatamente o número de candidaturas e de pessoas cadastradas para votar.

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Rackson informou posteriormente que encaminharia sua candidatura ao Colegiado de Artesanato.

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Iran Lima de Sousa, do Pontão de Cultura Rede Foliar, perguntou se uma candidatura poderia receber votos de pessoas residentes em outros estados. Nilton confirmou que a votação teria abrangência nacional. Iran também compartilhou sua experiência em espaços de participação social e contribuiu para o debate sobre a representação da região Norte.

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Thallys Moreira Pinheiro de Brito, da Buritis Agroecologia, perguntou sobre a análise documental, os recursos contra eventuais indeferimentos e os critérios de desempate. Foi esclarecido que o edital previa uma etapa de recurso. Como o critério de desempate não foi confirmado durante a reunião, ficou encaminhada sua consulta no edital. Thallys informou que já havia realizado sua inscrição como eleitor.

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Edna Maria de Araújo Rodrigues, do Coletivo Mulheres que Semeiam, informou que participaria como eleitora e defendeu a organização de uma estratégia coletiva para o período de votação. Gilson perguntou sobre a utilização de listas e declarações para comprovar a participação das pessoas em organizações culturais. Foi esclarecido que, nos colegiados diferentes da Política Nacional Cultura Viva, cada participante deveria apresentar documentos relacionados à sua trajetória na área escolhida.

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Mestre Dorivã propôs a mobilização de novas candidaturas para garantir a composição do Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas. Durante a reunião, confirmou sua candidatura a esse colegiado.

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Maria Silma Moreira Magalhães, da Rede PACRA – Rede de Arte e Cultura na Reforma Agrária do Ceará, confirmou sua candidatura ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas. Em sua fala, ressaltou a importância de garantir a existência do colegiado como espaço de participação, incidência política e reconhecimento das culturas produzidas nos assentamentos e demais territórios rurais.

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Maria Aparecida de Alcântara – Aparecida, da Rede Tucum e do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar, apresentou dúvidas sobre a rotina e as responsabilidades das pessoas integrantes dos colegiados. Aparecida confirmou sua participação como eleitora e candidata ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas.

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Maria da Penha Teixeira de Souza – Peinha, da Escola Viva Olho do Tempo, refletiu sobre a necessidade de fortalecer também a participação dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Peinha colocou seu nome à disposição para uma candidatura, considerando a estratégia coletiva da rede.

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Nátaly Santiago Guilmo, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, informou que sua candidatura ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas já estava inscrita. Ressaltou a importância de ampliar a presença das culturas camponesas nas políticas públicas de cultura e de garantir o reconhecimento das experiências coletivas construídas nos assentamentos.

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Maria Raimunda, também representante do MST, apresentou a estratégia construída pelo movimento para mobilizar candidaturas nas cinco macrorregiões brasileiras. Foram mencionados os nomes de Nátaly Santiago Guilmo, na região Nordeste; Isa, na região Sul; Julie, na região Centro-Oeste; Alan Leite da Silva, na região Norte; e Jade, na região Sudeste.

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Madrinha Silvana, do Instituto Maria Conga, manifestou sua candidatura ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas. As manifestações reforçaram a importância de reunir candidaturas de diferentes territórios e mobilizar um número amplo de pessoas eleitoras para fortalecer a legitimidade do novo colegiado.

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Antes da definição dos encaminhamentos, Madrinha Silvana realizou o encerramento cultural, retomando por meio do canto a relação entre cultura, natureza, territórios e vida comunitária. Após a manifestação, as pessoas participantes fizeram uma convocação coletiva para o mutirão de inscrições de candidaturas, eleitoras e eleitores.

 

Encaminhamentos

 

Ao final da reunião, ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

 

1. Realizar uma força-tarefa para apoiar e concluir as inscrições de candidaturas, eleitoras e eleitores até o prazo divulgado, sem depender de eventual prorrogação.

2. Mobilizar Pontos e Pontões de Cultura, organizações e coletivos culturais, movimentos sociais e comunidades para ampliar a participação dos povos do campo, das águas e das florestas no processo eleitoral.

3. Reunir portfólios, fotografias, certificados, registros de atividades, declarações e outros documentos que comprovem a atuação cultural das pessoas interessadas.

4. Utilizar declarações emitidas por organizações, coletivos culturais, comunidades e redes para demonstrar trajetórias construídas coletivamente. As declarações deverão informar o vínculo, a área de atuação e o período de participação, com atenção à comprovação mínima de um ano exigida para as pessoas eleitoras.

5. Apoiar as pessoas com dificuldades para acessar a plataforma Vota Cultura, recuperar a conta Gov.br, organizar os documentos e concluir as inscrições.

6. Buscar uma composição com candidaturas das cinco macrorregiões brasileiras e com diversidade territorial, cultural e social.

7. Mapear as candidaturas ligadas às ruralidades nos diferentes colegiados do CNPC e manter a comunicação entre essas representações.

8. Compartilhar nos grupos da rede o edital, os tutoriais, a apresentação utilizada por Nilton Valença e os demais materiais oficiais do Ministério da Cultura.

9. Consultar o edital para esclarecer os critérios de desempate entre as candidaturas.

10. Acompanhar as comunicações oficiais relacionadas a uma possível prorrogação das inscrições.

11. Realizar nova reunião depois da confirmação das candidaturas habilitadas para organizar a mobilização durante o período de votação.

12. Manter a articulação entre as candidaturas e as futuras representações eleitas, fortalecendo a presença das ruralidades nos diferentes colegiados do CNPC.

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Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada após aproximadamente duas horas e vinte minutos.

 

 

Candidaturas apresentadas durante a reunião

 

Rede Nacional de Pontos de Cultura e Memória Rurais

 

• Maria Aparecida de Alcântara – Aparecida, da Rede Tucum e do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar — candidata ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas - Nordeste;

• Maria da Penha Teixeira de Souza – Peinha, da Escola Viva Olho do Tempo e Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar — colocou seu nome à disposição para uma candidatura - Nordeste;

• Dorivan Borges da Silva – Mestre Dorivã, do Ponto de Cultura e Memória Rural Meninos de São João — candidato ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas - Norte;

• Iran Lima de Sousa, do Pontão de Cultura Rede Foliar, colocou seu nome à disposição para uma candidatura - Norte;

• Patricia Ferraz da Cruz, do Ponto de Cultura e Escola Livre COEPi — candidata ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas - Centro Oeste;

• Madrinha Silvana, do Instituto Maria Conga — candidata ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas - Sul;

• Marjorie Botelho, do Ecomuseu Rural - refletindo sobre a candidatura ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas - Sudeste;

• Rackson Coelho, do Instituto Maria Conga — candidatura encaminhada ao Colegiado de Artesanato.

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

 

• Nátaly Santiago Guilmo — região Nordeste;

• Isa — região Sul;

• Julie — região Centro-Oeste;

• Alan Leite da Silva — região Norte;

• Jade — região Sudeste.

 

As cinco candidaturas foram apresentadas para o Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas.

 

Rede PACRA

 

• Maria Silma Moreira Magalhães — candidata ao Colegiado de Culturas do Campo, das Águas e das Florestas. - Nordeste.